Do Rio de Janeiro

A Força Aérea Brasileira realizou no último dia 10, no Grupamento de Apoio de Brasília, o Seminário Parceria Público-Privada: Alternativa para gestão mais eficiente dos recursos públicos, com o objetivo de esclarecer e identificar as características deste tipo de parceria, denominada PPP.

Foi demonstrado que a PPP é uma tendência mundial, e que ajuda o governo a economizar recursos ao mesmo tempo em que investe em projetos importantes, seja em Defesa ou infraestrutura. Um dos exemplos é o Reino Unido, que possui por volta de 500 contratos de PPP atualmente, economizando com isso 17% na execução e operação de projetos.

Michael Charlton, responsável pelos projetos do tipo no Reino Unido, destacou que “Isso (PPP) economizou milhares de Libras porque não precisa comprar uma quantidade “X” de carros, pois a parceria disponibiliza à medida que tiver utilizando”, e afirmou que, somente em sua gestão, já são 40 novos contratos de PPP.

No Brasil este tipo de parceria ainda não é muito explorado, mas já conta com movimentações importantes, como dois projetos do Ministério da Defesa já sob PPP, e um da Aeronáutica que prevê suporte a 7 aeronaves por 28 anos.

Aqui este tipo de contrato é regulamentado pela lei 11.079/04, porém é necessário que tal perceria seja utilizada com cautela, como bem destacou o Tenente-Brigadeiro Antônio Franciscângelis Neto: “A PPP não deve ser aplicada em qualquer caso e não exime o administrador publico de fazer o seu papel”

Portal Defesa (Com informações da FAB)