COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 54/CISCEA/2013 OBJETO: Fornecimento de 7 (sete) estações meteorológicas de altitude (EMA), para São Luís (AM), Natal (RN) e os Aeroportos de Alta Floresta (MT), Londrina (PR), Uberlândia, Vilhena (RO) e Vitória (ES).AUTORIDADE SOLICITANTE: Maj Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino – Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA).
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Rafael Rodrigues Filho – Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). CONTRATADA: HOBECO SUDAMERICANA S/A. VALOR: 492.926,63 euros. AMPARO LEGAL: Inciso XIX do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 58/CISCEA/2013 OBJETO: Fornecimento de 04 (quatro) estações meteorológicas de superfície (EMS-1), para os aeródromos de Cuiabá, Galeão, Tabatinga e Taubaté.AUTORIDADE SOLICITANTE: Maj Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino – Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo (CISCEA).
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Rafael Rodrigues Filho – Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). CONTRATADA: HOBECO SUDAMERICANA S/A. VALOR: 4.175.817,47 euros. AMPARO LEGAL: Inciso XIX do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 59/CISCEA/2013 OBJETO: Fornecimento de 10 (dez) estações fixas de referência DGPS (Differential Global Positioning System) completas, destinadas aos sítios de Anápolis (GO), Confins (MG), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Maceió (AL), Natal (RN), Pirassununga (SP), Porto Alegre (RS), Recife (PE) e Salvador (BA).AUTORIDADE SOLICITANTE: Maj Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino – Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA).
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Rafael Rodrigues Filho – Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). CONTRATADA: NORWEGIAN SPECIAL MISSION. VALOR: 1.291.300,00 euros.AMPARO LEGAL: Inciso XIX do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 45/CISCEA/2013 OBJETO: Fornecimento de 18 (dezoito) estações integradas e 27 (vinte e sete) estações transceptoras, destinadas a compor a rede de telecomunicações terra-ar em sítios integrantes do Sistema de Controle do Espaço Aéreo – SISCEAB. AUTORIDADE SOLICITANTE: Maj Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino – Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA).
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Rafael Rodrigues Filho – Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). CONTRATADA: PARK AIR SYSTEMS LTD. VALOR: US$ 20,639,417.00.AMPARO LEGAL: Inciso XIX do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 55/CISCEA/2013 OBJETO: Transferência dos radares de vigilância de área terminal TA10SST/RSM970S de Salvador (BA) e implantação em Porto Velho (RO), implantação de radares de vigilância de área terminal STAR2000/RSM970S para Salvador (BA) e de radares de vigilância
de área terminal RSM970S para Lagoa Santa (MG) e Curitiba (PR).AUTORIDADE SOLICITANTE: Maj Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino- Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA).
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Rafael Rodrigues Filho – Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). CONTRATADA: THALES AIR SYSTEMS S.A. VALOR: 20.320.913,00 euros.AMPARO LEGAL: Inciso XIX do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 56/CISCEA/2013 OBJETO: Fornecimento de 09 (nove) Instruments Landing Systems (ILS) / Distance Measuring Equipment (DME) completos para Londrina, Brasília, Tabatinga, Galeão, Maceió, São José dos Campos,Congonhas, Salvador e Curitiba, realocação do GS (trajetória de Planeio do ILS) em Florianópolis (SC), fornecimento de 02 (dois) sistemas de monitoração remota integrada para os auxílios rádio existentes nos terminais do Rio de Janeiro e São Paulo, fornecimento de 11 (onze) Sistemas Doppler VHF Omnidirectional Range (DVOR) / Distance Measuring Equipment (DME) completos para Alcântara, Barreiras, Formosa, Luziânia, Maceió, Santa Maria, São Gabriel da Cachoeira, Urubupungá, Vilhena, Canoas e Taubaté e o fornecimento de 01 (um) sistema de monitoração do sistema CVOR em aeronaves C-130. AUTORIDADE SOLICITANTE: Maj Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino – Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo (CISCEA).
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Rafael Rodrigues Filho – Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). CONTRATADA: THALES AIR SYSTEMS GmbH. VALOR: 26.954.832,00 euros. AMPARO LEGAL: Inciso XIX do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 8/CISCEA/2013 OBJETO: Fornecimento de equipamentos e execução de serviços, necessários à atualização de 30 (trinta) estações de VHF e UHF, em operação nos sítios de Canguçu, Catanduvas, Jaraguari, Morro da Igreja, Santiago, Foz do Iguaçu, Canoas, Curitiba , Passo Fundo,
Corumbá, Ponta Porã, Assis, Guarapari, Coxim, Porto Murtinho, Loanda, Três Lagoas, Navegantes, São Francisco do Sul, Santa Maria, Santos, Campo Grande e Florianópolis. AUTORIDADE SOLICITANTE: Maj Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino
– Presidente da CISCEA.
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Rafael Rodrigues Filho – Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. CONTRATADA: PARK AIR SYSTEMS LTD.
VALOR: US$ 20,639,417.00. AMPARO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
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