COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 2/2013
Objeto: Aquisição de materiais para compor a dotação de Controle de
Avarias referente à Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica
(NBQR) e Cortinas de Fumaça para aplicação a bordo da Fragata
Liberal. Justificativa: Aquisição URGENTE de materiais NBQR, a
fim de não comprometer a segurança da tripulação da Fragata Liberal
durante a Operação Líbano V. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93,
especialmente no Art. 24, inciso IV. Contratadas: Empresas BEXTRO
EQUIPAMENTOS IND. E COM. S/A (R$ 41.291,60) e ILHA NÁUTICA
LTDA. (R$ 111.322,00). Aprovação: 05/DEZ/2013. Capitãode-
Fragata JEFERSON DENIS CRUZ DE MEDEIROS, Ordenador
de Despesas, Chefe do Estado-Maior. Ratificação: 05/DEZ/2013.
CAlte JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA, Comandante da Força de
Superfície. Valor Total: R$ 152.613,60 (cento e cinquenta e dois mil,
seiscentos e treze reais e sessenta centavos).
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC;
OBJETO: prestação de serviços para organização e realização do
processo seletivo da AMAZUL; JUSTIFICATIVA: Credibilidade e
confiabilidade públicas; FUNDAMENTO: artigo 24, Inciso XIII da
Lei nº 8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS: CA(IM) AGOSTINHO
SANTOS DO COUTO; PROCESSO: DL/A004/2013; VALOR:
R$ 315.000,00; Ratifica o ato de dispensa de licitação, nos
termos do art. 26 da lei nº 8666/93.
Contratada: Clena Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: Aquisição
do prédio sede da AMAZUL; JUSTIFICATIVA: Menor preço ofertado;
FUNDAMENTO: artigo 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93; ORDENADOR
DE DESPESAS: CA(IM) AGOSTINHO SANTOS DO COUTO;
PROCESSO: DL/A005/2013; VALOR: R$ 20.500.000,00; Ratifica
o ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da lei nº 8666/93.
Contratada: Fundação Carlos Alberto Vanzolini – FCAV; OBJETO: curso
de MBA na área de gestão de projetos; JUSTIFICATIVA: Menor preço;
FUNDAMENTO: artigo 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93; ORDENADOR
DE DESPESAS: CA(IM) AGOSTINHO SANTOS DO COUTO;
PROCESSO: DL/A006/2013; VALOR: R$ 84.240,00; Ratifica o ato de
dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da lei nº 8666/93.
Contratada: Instituto Sagres Política e Gestão Estratégica Aplicadas;
OBJETO: prestação de serviços de consultoria em apoio ao planejamento
estratégico da AMAZUL; JUSTIFICATIVA: Melhor técnica;
FUNDAMENTO: artigo 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93; ORDENADOR
DE DESPESAS: CA(IM) AGOSTINHO SANTOS DO COUTO;
PROCESSO: DL/A007/2013; VALOR: R$ 368.050,00; Ratifica o
ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da lei nº 8666/93.
Contratada: Fundação Instituto de Administração – FIA; OBJETO:
Curso de pós-graduação de gestão estratégica de pessoas; JUSTIFICATIVA:
Menor preço; FUNDAMENTO: artigo 24, Inciso XIII da
Lei nº 8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS: CA(IM) AGOSTINHO
SANTOS DO COUTO; PROCESSO: DL/A008/2013; VALOR:
R$ 25.000,00; Ratifica o ato de dispensa de licitação, nos
termos do art. 26 da lei nº 8666/93.
