Nas palavras do General de Exército Sérgio Westphalen Etchegoyen, Chefe do Departamento Geral de Pessoal do Exército Brasileiro, a Estratégia Nacional de Defesa é um documento muito simples e mesmo elaborado de forma didática. Assim, a END foi instituída pelos meios políticos da Nação com a finalidade de atingir determinados objetivos. Cabe a cada Força definir e propor os meios e recursos que irão necessitar para que os ditos objetivos sejam alcançados em sua plenitude, cabendo à classe política providenciar os instrumentos para o atendimento das demandas.
General Etchegoyen
Em primeiro lugar, o Exército tem como foco prioritário o entorno estratégico no contexto Sul-Americano. Para que se tenha uma idéia melhor da razão deste enfoque inicial, basta saber que neste subcontinente estão 25% de todas as terras agricultáveis do mundo, além de 25% das reservas de água doce, 12% da superfície terrestre, vastíssima gama de recursos naturais (o que, na prática, implica em capacidade de autossuficiência energética e de toda sorte de commodities) para apenas 6% da população mundial. Esta constatação, na visão do autor, nos conduz necessariamente a um par de reflexões: de um lado, a promessa de um futuro de prosperidade; de outro, os riscos inerentes a termos tantos recursos e tão poucos meios para defendê-los.
Segundo o General, em meados de 2009 o então Ministro da Defesa reuniu os representantes das três Forças para que apresentassem suas demandas e constatou-se em dado momento que eram sobremodo convergentes, ou seja, era uma visão conjunta de integração de esforços entre as Forças Armadas rumo a uma meta comum, sem questões de competição interforças. Havia já desde então uma crescente sintonia entre as Forças, compartilhando dúvidas e propostas. Por exemplo, no Plano Nacional de Defesa (anterior à END), onde é mencionada a expressão “manter Forças Armadas modernas” não se pode imaginar apenas modernização de meios e equipamentos mas acima e sobretudo a modernização da mentalidade militar, através de Educação, Cultura, Treinamento, atualização de conhecimentos, etc, para que sempre esteja na vanguarda e à altura dos novos desafios que estão sempre surgindo. Outro exemplo é onde se fala em “desenvolver a Indústria Nacional de Defesa, orientada para a Autonomia”.
As duas ENDs
A citação, ao final do parágrafo anterior, do termo “orientada para a Autonomia”, cria uma condicionante que conduz a um entrelaçamento entre duas linhas estratégicas traçadas pelos governantes: a Estratégia Nacional de Defesa e agora a Estratégia Nacional de Desenvolvimento. Desta END deriva o estímulo à produção industrial e à produção endógena de conhecimento e tecnologias, já daquela END o óbvio interesse militar na questão. Qual Força de qualquer país não desejaria poder obter todos ou quase todos os insumos de que necessita sem precisar cruzar qualquer fronteira nacional, ou seja, comprar de seus próprios produtores? A simples Autonomia é fundamentalmente estratégica. Isso, essa interpolação entre as duas ENDs nos leva a um crescente e saudável envolvimento da Indústria Nacional e Comunidade Acadêmica com as Forças Armadas, para mútuo proveito.
Imagem interna da VBTP-MR Guarani. Foto Pablo Maicá.
Autonomia
O desenvolvimento e produção internos de equipamentos militares (grande parte dos quais tem uso dual e/ou cujas tecnologias desenvolvidas para seu uso o tem) são agora apresentados não puramente como uma tabela de quantidades e valores a serem encaixados no orçamento. Isto ficou no passado. Hoje demonstra-se não apenas o custo mas também os benefícios gerados por determinado programa, seja na forma da geração de empregos e renda para a população, impacto na economia da região onde se desenvolve o programa e mesmo no restante do Brasil, as vantagens que as novas tecnologias poderão ter na criação de novos produtos, na arrecadação, em possíveis exportações (e aí lembramos outra vez da dualidade, ou seja, a mesma tecnologia desenvolvida para um meio militar, ou uma variante dela, pode ser empregada em um produto civil), na agregação de novos conhecimentos, etc. Autonomia também significa a imunidade, dependendo de seu grau, relativa a possíveis embargos.
Dissuasão
É o tema central da END. Capacitar plenamente as Forças para dissuadir qualquer aventura contra nós e mesmo os países vizinhos, daí ter um componente de Projeção de Poder. Interessante é a abordagem deste algo espinhoso tema pelo General, o qual destacou que o conceito vai muito além de mera projeção militar de poder mas também abrange poder econômico, cultural, político e diversas outras formas.
Ademais, a END se compõe de três eixos básicos, a nosso ver autoexplicativos: a Reorganização das Forças Armadas, a Recuperação da Indústria de Defesa e a Composição dos Efetivos.
Infantaria em ação. Foto Exército Brasileiro.
Notas e agradecimentos
1 – O texto acima foi baseado na excelente palestra proferida pelo General de Exército Sérgio Westphalen Etchegoyen, em 1º/10/2013, no seminário Demandas do Exército Brasileiro: tecnologia, produtos e serviços, nas dependências do 1º RCC, Santa Maria, RS.
2 – Eventuais erros de interpretação são derivados exclusivamente de possível problema na compreensão de tema tão complexo e/ou ilação equivocada por parte deste autor.
3 – Agradecemos à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, através de seu Comitê da Indústria de Defesa; à Agência de Desenvolvimento de Santa Maria e, naturalmente, ao Comando Militar do Sul.
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